Há uma cena que se repete todas as manhãs em milhares de
escolas angolanas e que raramente entra nos discursos oficiais: a criança que
se senta na carteira sem ter comido nada, ou quase nada, e que passa a manhã a
lutar não contra a matéria, mas contra a fome. Não é falta de vontade de
aprender. É o corpo a reclamar antes da mente poder trabalhar. No entanto,
continuamos a tratar o desempenho escolar como um problema de professores, de
currículos, de infra-estruturas. Quando muitas vezes o primeiro obstáculo está
no estômago vazio de um aluno de seis, sete ou oito anos.
O Programa de Merenda Escolar, regulamentado ainda ao abrigo
do Decreto Presidencial n.º 138/13, tinha como objectivo garantir que a criança
permanecesse na escola e que essa permanência se traduzisse em desenvolvimento.
Na prática, o programa envelheceu mal. A própria tutela reconheceu, este ano,
que a merenda oferecida não continha os nutrientes necessários ao desenvolvimento
integral das crianças. Uma admissão que, vinda de quem geriu o programa durante
mais de uma década, soa mais a confissão tardia do que a novidade.
Os números confirmam o fosso entre a lei e a mesa. Em anos
recentes, a cobertura efectiva ficou muito aquém das metas traçadas. Em certos
períodos, pouco mais de 15% dos alunos projectados chegaram a ser efectivamente
servidos. O financiamento, por seu lado, era calculado por município e não por
aluno, o que tornava a distribuição dos recursos tão cega quanto injusta: um
município com mil alunos matriculados recebia, no papel, o mesmo que um com cem.
O novo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), agora
em implementação, tenta corrigir estas falhas: financiamento por aluno
matriculado, refeição quente em vez de ração seca, supervisão nutricional a
cargo de especialistas do Ministério da Saúde, e um compromisso, ainda por
cumprir, de comprar alimentos às comunidades agrícolas dos próprios municípios.
É um desenho tecnicamente mais maduro. A pergunta que interessa não é se o
desenho está certo no papel, mas se o Estado angolano tem o hábito de transformar
desenho em rotina.
Há um padrão que atravessa a governação angolana. Trata-se do
facto de que o Estado investe generosamente no que se vê e evita
sistematicamente o que sustenta o que se vê. Constrói-se o hospital, mas não se
resolve o problema do saneamento básico que gera a doença. Anuncia-se o
programa de merenda, mas não se constrói a cozinha, não se contrata o
nutricionista, não se fiscaliza trimestralmente a cantina escolar como a
própria lei exige.
A merenda escolar é, talvez, o teste mais simples, mais
pequeno e mais ignorado desta lógica. Não exige tecnologia sofisticada, nem
grandes obras. Exige rotina: comprar, cozinhar, servir, verificar, repetir
todos os dias durante um ano lectivo inteiro. É precisamente essa rotina, que é
pouco fotogénica e sem cerimónia de inauguração, que o Estado angolano
historicamente tem dificuldade em sustentar. Há uma tendência antiga na
governação pós-colonial: o poder legitima-se pela encenação, não pela função
contínua e invisível das instituições. Aquilo que se vê justifica-se a si
próprio; aquilo que não se vê é tratado como dispensável, mesmo quando é o que
sustenta tudo o resto. A merenda escolar não tem cerimónia de corte de fita.
Por isso, é das primeiras coisas a falhar. Vale a pena olhar para dois modelos
que resolveram, cada um à sua maneira, o mesmo problema estrutural.
O Brasil oferece o espelho mais próximo por causa da sua língua,
da sua história recente de reforma institucional, e duma solução
particularmente relevante para Angola: a obrigatoriedade legal de comprar uma
parte da merenda à agricultura familiar local. O Programa Nacional de
Alimentação Escolar brasileiro tem quase sessenta anos, sobreviveu a mudanças
de governo, e transformou a compra da merenda numa política agrícola disfarçada
de política educativa, ou seja, o dinheiro da escola acaba por sustentar o
pequeno produtor rural.
A Coreia do Sul oferece o espelho aspiracional. Ali, a
refeição escolar não é um extra tolerado, é uma rotina de Estado tão sólida
quanto o próprio calendário lectivo. Lá existe nutricionista dedicado por
escola, cozinha própria a funcionar diariamente, e uma percentagem de compra a
produtores regionais. A universalidade retira à merenda qualquer estigma de
assistência aos pobres porque toda a criança come, e come bem, porque comer bem
faz parte do que significa ir à escola.
Nenhum dos dois modelos é uma cópia possível de aplicar tal e
qual a Angola. Mas os dois partilham o mesmo princípio que falta ao desenho
angolano: a merenda não é vista como caridade emergencial, é vista como
infra-estrutura permanente, tão séria como a estrada ou a rede eléctrica.
O compromisso do novo programa de comprar alimentos às
comunidades agrícolas dos municípios é, nesta leitura, o ponto mais promissor e
o mais frágil de toda a reforma. Promissor porque, se cumprido, transforma a
merenda numa alavanca dupla: alimenta a criança e cria mercado garantido para o
pequeno agricultor angolano, historicamente refém de intermediários e de preços
instáveis entre províncias. Frágil porque exige exactamente aquilo que o Estado
angolano tem historicamente evitado: coordenação sustentada entre ministérios,
dados fiáveis sobre produção e preços agrícolas, e fiscalização que não
desapareça depois da conferência de imprensa de lançamento.
Sem essa coordenação, a promessa de "comprar local"
corre o risco de repetir o destino de tantas outras boas intenções
regulamentares (letra morta num decreto), enquanto na prática a merenda
continua a chegar tarde, pouco nutritiva, ou simplesmente a não chegar.
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