O descaso como sistema

Há uma cena que qualquer angolano reconhece. A fila que não avança. O funcionário que olha para o ecrã sem ver ninguém. O papel que falta, o carimbo que não está, o sistema que caiu. E, no fim, a pergunta sussurrada é: "não há como facilitar?"  Estas quatro palavras resumem a falência de um sistema concebido para gerir cidadãos, não para os servir.

O mau atendimento nos serviços públicos angolanos não é acidente. Não é incompetência isolada nem azar estatístico. É o produto coerente de um Estado que, ao longo de décadas, nunca colocou o cidadão no centro das suas prioridades. A forma como uma instituição atende as pessoas revela o que pensa delas. E o que o Estado angolano demonstra, todos os dias, em hospitais, cartórios, serviços fiscais e repartições diversas, é que o cidadão é um obstáculo a gerir e não uma pessoa a servir.

De facto, o problema é visível em toda a cadeia de atendimento. Nos hospitais públicos, doentes aguardam horas por uma consulta de minutos, sem informação, sem conforto, sem dignidade. Nos serviços fiscais, a simplicidade de um processo transforma-se em labirinto burocrático que empurra o contribuinte para o intermediário informal. Nos cartórios e conservatórias, documentos que deveriam demorar dias arrastam-se por semanas, salvo quando há quem "agilize". Nos bancos e até em alguns supermercados, a lógica não é muito diferente: o atendimento é uma concessão, não uma obrigação.

Com efeito, a raiz do problema é múltipla. Em primeiro lugar, a formação profissional é escassa ou inexistente: muitos funcionários chegam ao posto de trabalho sem qualquer preparação para lidar com o público, sem noção de protocolo, sem ferramentas básicas de comunicação. Em segundo lugar, os salários são frequentemente insuficientes para sustentar a motivação e a integridade, o que cria terreno fértil para a corrupção de balcão, aquela que se paga em kwanzas dobrados numa folha de papel. Finalmente, a burocracia foi desenhada para concentrar poder, não para facilitar o acesso. Cada carimbo é um ponto de controlo; cada processo demorado é uma oportunidade de extracção.

Todavia, o problema mais profundo não é técnico. Na verdade, é político. Num sistema com accountability (responsabilização, prestação de contas), onde os gestores respondem por indicadores e os funcionários por comportamentos, o mau atendimento tem consequências. Em Angola, raramente as tem. A impunidade é a norma; a excelência é a excepção.

Ora, é preciso dizer o que poucos dizem com clareza: o serviço público é, fundamentalmente, um acto político. Quando o Estado investe —ou não investe — na qualidade do atendimento, está a fazer uma escolha sobre quem importa. Quando um funcionário trata um cidadão com descaso, está a reproduzir uma hierarquia que o sistema não pune. Quando alguém com influência ou contactos passa à frente de uma fila, o Estado confirma que os direitos não são universais: são negociáveis.

É precisamente esta dimensão política que distingue o mau atendimento de um simples problema de gestão. Não basta formar funcionários se o sistema continua a recompensar a opacidade. Não basta digitalizar processos se a mentalidade institucional permanece a mesma. A mudança real exige uma decisão política de colocar o cidadão, todos os cidadãos, independentemente de quem conhecem, no centro do serviço público.

Ainda assim, o pessimismo não é a única resposta disponível. Existem caminhos concretos, testados noutros contextos africanos, que Angola pode adaptar com pragmatismo e vontade política.

A digitalização efectiva dos serviços é um dos melhores pontos de partida. O Ruanda transformou radicalmente a qualidade do seu serviço público através da desmaterialização de processos, reduzindo o contacto humano nos pontos de maior corrupção e tornando os procedimentos mensuráveis e auditáveis. Angola tem investido na digitalização, mas de forma fragmentada e sem cultura de continuidade. É necessário um compromisso institucional com a conclusão e manutenção dos sistemas informáticos.

Do mesmo modo, é essencial a formação contínua com avaliação real. Não os cursos de um dia que não mudam comportamentos, mas programas estruturados de desenvolvimento de competências, ligados à progressão na carreira. O funcionário que atende bem deve ser reconhecido; o que atende mal deve ser responsabilizado. Esta equação parece óbvia e não existe na prática.

Além disso, os mecanismos de reclamação eficazes e protegidos são indispensáveis. O cidadão que se sente maltratado não tem, hoje, para onde recorrer com expectativa razoável de resultado. Um sistema de reclamação anónimo, gerido de forma independente e com resposta obrigatória dentro de prazos definidos, alteraria o equilíbrio de poder entre o Estado e o cidadão.

Outrossim, a publicação de indicadores de atendimento é crucial. Aquilo que se mede, melhora. O tempo médio de espera, a taxa de resolução no primeiro contacto e o índice de satisfação, são dados que tornados públicos criam pressão para a melhoria e permitem comparação entre instituições e entre regiões do país.

Nenhuma destas medidas é tecnicamente impossível. O que é improvável, sem pressão organizada da sociedade civil e da comunicação social, é que sejam adoptadas com seriedade e sustentadas no tempo.

Assim, a fila que não avança é mais do que um problema logístico. É uma declaração de intenções. Diz ao cidadão que o seu tempo não tem valor, que a sua dignidade é negociável, que o acesso a direitos depende de quem se conhece e não do que se é.

Portanto, Angola tem os recursos, a juventude e o capital humano para construir instituições que sirvam as pessoas com competência e respeito. O que falta não é capacidade. O que falta é a vontade política sustentada e uma cultura de prestação de contas que está ainda por construir.

Enquanto essa cultura não existir, a fila continuará a ser a metáfora mais honesta do Estado angolano. 

O prato vazio: fome e falhas na escola angolana

 “A merenda escolar em Angola não é um benefício. É um dever do Estado e uma questão de soberania sobre o futuro do país.”

Há uma criança em Angola que acorda antes do sol, percorre quilómetros a pé para chegar à escola e senta-se numa carteira com o estômago vazio. Ela ouvirá a lição ou tentará. Contudo, o que o professor diz compete, em silêncio, com o rugido das tripas. De facto, esta não é uma imagem poética. É, antes, uma estatística com rosto na imensidão territorial de Angola.

Angola é um país com petróleo, diamantes e uma dívida de gratidão histórica para com as suas crianças.  Ainda assim, a merenda escolar, esse gesto elementar de colocar um prato de comida diante de quem vai aprender, continua a ser, no nosso contexto, uma promessa frágil, intermitente e, por vezes, desviada antes de chegar ao destino.

Além disso, a relação entre nutrição e desenvolvimento cognitivo está fartamente documentada. Com efeito, crianças que não consomem calorias suficientes nas primeiras horas do dia apresentam défices mensuráveis de atenção, memória de curto prazo e capacidade de resolução de problemas. Segundo a OMS e a UNICEF, a desnutrição crónica na infância é responsável por perdas irreversíveis no quociente intelectual e na produtividade adulta. Trata-se de um ciclo de pobreza que começa na marmita que ficou vazia.

Ademais, em Angola, dados recentes do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) apontam para taxas preocupantes de insegurança alimentar, particularmente nas zonas rurais, onde a escola pública é muitas vezes o único espaço de mediação entre a criança e o Estado. Não aproveitar esse espaço para garantir pelo menos uma refeição diária é, por conseguinte, um desperdício civilizacional.

Não se pode falar de merenda escolar em Angola sem nomear o elefante na sala: o desvio de verbas. Historicamente, programas anteriores de alimentação escolar foram comprometidos por práticas de corrupção que vão desde o superfaturamento de alimentos, à criação de fornecedores fantasma, ao simples roubo de géneros já distribuídos. Como resultado, o impacto foi devastador, não apenas financeiramente, mas, sobretudo, na erosão da confiança pública na capacidade do Estado de gerir programas sociais com seriedade. De igual modo, as famílias dos musseques sabem disso. Os directores de escola sabem disso. E, infelizmente, na maioria dos casos, as autoridades que deveriam ter agido também souberam e ficaram em silêncio. Por essa razão, este silêncio tem um custo que se mede em pratos que nunca chegaram a ser servidos.

Ora, o Governo angolano tem em marcha, há já algum tempo, um novo programa de merenda escolar. Sem dúvida, a intenção é louvável. No entanto, a intenção, por si só, não alimenta ninguém. Logo, o que distinguirá este programa dos anteriores? Essa é a pergunta que a sociedade civil, bem como os pais têm o direito e o dever de fazer em voz alta.

Para tal, um programa eficaz de merenda escolar precisa de três pilares inegociáveis: transparência nos processos de aquisição e distribuição, supervisão independente com participação de comunidades locais e organizações da sociedade civil, e infraestrutura digna para que a refeição aconteça com um mínimo de condições. Comer numa carteira escolar, em cima de cadernos, num ambiente sem higiene adequada, não é uma solução, é uma improvisação com riscos sanitários reais. Nesse sentido, existem modelos internacionais que provam que a merenda escolar pode funcionar mesmo em países com recursos limitados e histórico de corrupção. Por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) é, globalmente, um dos casos mais estudados: baseia-se na compra directa a pequenos agricultores locais, na gestão descentralizada por municípios e num sistema rigoroso de auditoria pelo Tribunal de Contas e pelo controlo social das Associações de Pais. Assim sendo, Angola pode aprender com este modelo e adaptá-lo à sua realidade.

Concretamente, as medidas que deveriam ser incorporadas no programa angolano incluem: contratos de fornecimento públicos e acessíveis online; auditorias trimestrais com publicação obrigatória de resultados; envolvimento de associações de pais na recepção e verificação dos alimentos entregues; recurso a fornecedores locais e à produção agrícola das províncias, reduzindo custos e fortalecendo a economia local; e criação de um canal de denúncia anónima com protecção efectiva para denunciantes. Para além disso, há uma dimensão que raramente aparece nos debates sobre merenda escolar: as condições físicas em que a refeição acontece. A maioria das escolas públicas angolanas não tem refeitório. Algumas não têm sequer água potável acessível. Consequentemente, alimentar crianças nestas condições não é apenas logisticamente precário, é higienicamente irresponsável.

A título ilustrativo, uma reportagem televisiva recente, realizada na província da Huíla, evidencia bem esta realidade. Nessa ocasião, em várias escolas visitadas, as crianças comiam sentadas nas próprias carteiras, com os recipientes de comida pousados sobre os cadernos, enquanto a distribuição das refeições decorria de forma desordenada. Além disso, observavam-se filas desorganizadas, horários indefinidos e ausência de qualquer protocolo de higiene. Professores tentavam coordenar o processo, todavia, a ausência de espaço próprio e de regras claras tornava o momento caótico. Deste modo, aquilo que deveria ser uma pausa nutritiva e tranquila transformava-se num cenário de confusão e constrangimento para alunos e docentes.

Por conseguinte, a construção e equipamento de refeitórios escolares deve ser uma prioridade da política de investimento em infraestrutura educativa. Importa sublinhar que não precisam de ser luxuosos, basta que sejam limpos, funcionais e dignos. Com efeito, uma criança que come de forma digna interioriza, também, que o Estado a vê como cidadã, e não como um fardo.

Em última análise, a merenda escolar é um espelho das prioridades reais de um Estado. Ou seja, não aquelas que figuram nos discursos ou nos planos de desenvolvimento, mas aquelas que se reflectem nos orçamentos, nas decisões de execução e no rigor com que se persegue quem desvia recursos públicos destinados às crianças.

Angola tem capacidade financeira para garantir que nenhuma criança aprende de estômago vazio. Todavia, o que tem faltado, historicamente, é a vontade política de transformar essa capacidade em realidade e a coragem institucional de punir quem a sabota.

Concluindo, o novo programa é uma oportunidade. Mas as oportunidades, tal como os pratos, só têm valor quando chegam cheias e chegam mesmo.