“A merenda escolar em Angola não é um benefício. É um dever do Estado e uma questão de soberania sobre o futuro do país.”
Há uma criança em Angola que acorda antes do sol, percorre
quilómetros a pé para chegar à escola e senta-se numa carteira com o estômago
vazio. Ela ouvirá a lição ou tentará. Contudo, o que o professor diz compete,
em silêncio, com o rugido das tripas. De facto, esta não é uma imagem poética.
É, antes, uma estatística com rosto na imensidão territorial de Angola.
Angola é um país com petróleo, diamantes e uma dívida de
gratidão histórica para com as suas crianças. Ainda assim, a merenda escolar, esse gesto
elementar de colocar um prato de comida diante de quem vai aprender, continua a
ser, no nosso contexto, uma promessa frágil, intermitente e, por vezes,
desviada antes de chegar ao destino.
Além disso, a relação entre nutrição e desenvolvimento cognitivo
está fartamente documentada. Com efeito, crianças que não consomem calorias
suficientes nas primeiras horas do dia apresentam défices mensuráveis de
atenção, memória de curto prazo e capacidade de resolução de problemas. Segundo
a OMS e a UNICEF, a desnutrição crónica na infância é responsável por perdas
irreversíveis no quociente intelectual e na produtividade adulta. Trata-se de
um ciclo de pobreza que começa na marmita que ficou vazia.
Ademais, em Angola, dados recentes do Fundo das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura (FAO) apontam para taxas preocupantes de
insegurança alimentar, particularmente nas zonas rurais, onde a escola pública
é muitas vezes o único espaço de mediação entre a criança e o Estado. Não
aproveitar esse espaço para garantir pelo menos uma refeição diária é, por
conseguinte, um desperdício civilizacional.
Não se pode falar de merenda escolar em Angola sem nomear o
elefante na sala: o desvio de verbas. Historicamente, programas anteriores de
alimentação escolar foram comprometidos por práticas de corrupção que vão desde
o superfaturamento de alimentos, à criação de fornecedores fantasma, ao simples
roubo de géneros já distribuídos. Como resultado, o impacto foi devastador, não
apenas financeiramente, mas, sobretudo, na erosão da confiança pública na
capacidade do Estado de gerir programas sociais com seriedade. De igual modo, as
famílias dos musseques sabem disso. Os directores de escola sabem disso. E,
infelizmente, na maioria dos casos, as autoridades que deveriam ter agido
também souberam e ficaram em silêncio. Por essa razão, este silêncio tem um
custo que se mede em pratos que nunca chegaram a ser servidos.
Ora, o Governo angolano tem em marcha, há já algum tempo, um
novo programa de merenda escolar. Sem dúvida, a intenção é louvável. No entanto,
a intenção, por si só, não alimenta ninguém. Logo, o que distinguirá este
programa dos anteriores? Essa é a pergunta que a sociedade civil, bem como os
pais têm o direito e o dever de fazer em voz alta.
Para tal, um programa eficaz de merenda escolar precisa de três
pilares inegociáveis: transparência nos processos de aquisição e
distribuição, supervisão independente com participação de comunidades locais e
organizações da sociedade civil, e infraestrutura digna para que a refeição
aconteça com um mínimo de condições. Comer numa carteira escolar, em cima de
cadernos, num ambiente sem higiene adequada, não é uma solução, é uma
improvisação com riscos sanitários reais. Nesse sentido, existem modelos internacionais que provam
que a merenda escolar pode funcionar mesmo em países com recursos limitados e
histórico de corrupção. Por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar
do Brasil (PNAE) é, globalmente, um dos casos mais estudados: baseia-se na
compra directa a pequenos agricultores locais, na gestão descentralizada por
municípios e num sistema rigoroso de auditoria pelo Tribunal de Contas e pelo
controlo social das Associações de Pais. Assim sendo, Angola pode aprender com
este modelo e adaptá-lo à sua realidade.
Concretamente, as medidas que deveriam ser incorporadas no
programa angolano incluem: contratos de fornecimento públicos e acessíveis
online; auditorias trimestrais com publicação obrigatória de resultados;
envolvimento de associações de pais na recepção e verificação dos alimentos
entregues; recurso a fornecedores locais e à produção agrícola das províncias,
reduzindo custos e fortalecendo a economia local; e criação de um canal de
denúncia anónima com protecção efectiva para denunciantes. Para além disso,
há uma dimensão que raramente aparece nos debates sobre merenda escolar: as
condições físicas em que a refeição acontece. A maioria das escolas públicas
angolanas não tem refeitório. Algumas não têm sequer água potável acessível. Consequentemente,
alimentar crianças nestas condições não é apenas logisticamente precário, é
higienicamente irresponsável.
A
título ilustrativo, uma reportagem televisiva recente, realizada na província
da Huíla, evidencia bem esta realidade. Nessa ocasião, em várias escolas
visitadas, as crianças comiam sentadas nas próprias carteiras, com os
recipientes de comida pousados sobre os cadernos, enquanto a distribuição das
refeições decorria de forma desordenada. Além disso, observavam-se filas
desorganizadas, horários indefinidos e ausência de qualquer protocolo de
higiene. Professores tentavam coordenar o processo, todavia, a ausência de
espaço próprio e de regras claras tornava o momento caótico. Deste modo, aquilo
que deveria ser uma pausa nutritiva e tranquila transformava-se num cenário de
confusão e constrangimento para alunos e docentes.
Por conseguinte, a construção e equipamento de refeitórios
escolares deve ser uma prioridade da política de investimento em infraestrutura
educativa. Importa sublinhar que não precisam de ser luxuosos, basta que sejam
limpos, funcionais e dignos. Com efeito, uma criança que come de forma digna
interioriza, também, que o Estado a vê como cidadã, e não como um fardo.
Em
última análise, a merenda escolar é um espelho das prioridades reais de um
Estado. Ou seja, não aquelas que figuram nos discursos ou nos planos de
desenvolvimento, mas aquelas que se reflectem nos orçamentos, nas decisões de
execução e no rigor com que se persegue quem desvia recursos públicos
destinados às crianças.
Angola tem capacidade financeira para garantir que nenhuma
criança aprende de estômago vazio. Todavia, o que tem faltado, historicamente,
é a vontade política de transformar essa capacidade em realidade e a coragem
institucional de punir quem a sabota.
Concluindo, o novo programa é uma oportunidade. Mas as
oportunidades, tal como os pratos, só têm valor quando chegam cheias e chegam
mesmo.
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