No Colégio Maravilha, na cidade do Lubango, Huíla, Virgílio Mossande, aluno da 7.ª classe, António Zua, da 11.ª classe e Gilberto Tchissungo da 12.ª classe vão disputar por via de eleições o cargo presidente da Associação dos Estudante.
Os três alunos fizeram
campanha, expuseram ideias e submeter-se-ão ao voto dos colegas. Nenhum deles
tem experiência política, mas todos perceberam o essencial: quem quer
representar os outros tem de aceitar ser escolhido por eles.
O episódio podia ficar
na crónica escolar, mas merece mais atenção do que isso, sobretudo quando
olhamos para o outro lado da rua. A poucos meses das eleições gerais, o MPLA
prepara o seu IX Congresso, a 9 e 10 de dezembro, e a eleição do presidente do
partido chega com um candidato quase único. A subcomissão de candidaturas não
validou a de Higino Carneiro, e a de António Venâncio, militante de base, foi
rejeitada por falta de subscrições válidas. Exige-se o apoio de cinco mil
militantes, com um mínimo de 250 em cada uma das 21 províncias. Aos alunos do
Lubango ninguém exigiu tanto.
Os defensores do partido
têm resposta pronta. Dizem que um partido com milhões de militantes não se
compara a uma associação de estudantes, que as regras são estatutárias e que a
decisão da subcomissão é prova de rigor e de respeito pela legalidade interna.
O argumento não é frívolo. Um partido tem o direito de fixar as suas regras, e
exigir apoio mínimo é prática corrente em muitas organizações. A decisão sobre
Higino Carneiro, de resto, pode ser impugnada.
Não se trata de saber se
as regras existem, mas do efeito que produzem. Um sistema de filtros pode
cumprir à risca os estatutos e, ao mesmo tempo, reduzir a competição a um único
nome. Nesse caso, a legalidade deixa de ser garantia de escolha e passa a ser a
sua forma mais discreta de a limitar. O mesmo facto, a ausência de
concorrência, é lido como defeito por uns e como maturidade por outros. Esta
divergência diz-nos mais sobre os leitores do que sobre o facto. Aqui entra o
que chamo hermenêutica partidária: o hábito do partidário fechado sobre si
mesmo, que já traz a conclusão antes de olhar para os factos, e para quem toda
a objecção é ataque e toda a exclusão é "rigor". A hermenêutica
verdadeira, desde Hans-Georg Gadamer (1900-2002), ensina o contrário:
compreender é deixar-se interpelar pelo outro. O partidário fechado faz da
interpretação um escudo, e nunca um encontro.
Acredito que os
adolescentes do Lubango não leram Gadamer, mas praticaram-no. Aceitaram que
três horizontes diferentes se confrontassem e que o resultado só se soubesse
depois do voto. Quem perde numa eleição escolar aprende a perder, e é por aí
que se começa a aprender democracia.
Fica a pergunta, que não
é retórica: se uma criança de 12 anos pode ser candidata, o que impede que o
debate aconteça num partido adulto?